Sobre estes Termos e Condições
Estes Termos e Condições regulam a utilização da loja virtual O Mágico de Oz e as compras realizadas por meio do nosso site.
A O Mágico de Oz trabalha com produtos físicos personalizados e arquivos digitais, e cada categoria possui características próprias relacionadas à personalização, produção, disponibilização, entrega e utilização.
Ao realizar um pedido, o cliente declara ter lido as informações apresentadas na página do produto e reconhece que dados fornecidos para personalização — como nomes, idades, temas, cores, textos e demais detalhes do pedido — poderão ser utilizados exatamente conforme informados durante a compra ou atendimento.
Estes Termos foram elaborados para apresentar de forma clara as condições aplicáveis aos pedidos, pagamentos, personalizações, prazos, entregas, produtos digitais, cancelamentos e demais situações relacionadas às compras realizadas na O Mágico de Oz.
Pedidos e informações para personalização
Para a produção de produtos personalizados, o cliente é responsável por fornecer corretamente todas as informações necessárias ao pedido, como nome, idade, tema, cores, frases, datas, fotografias e demais dados solicitados para a personalização.
Antes de enviar essas informações, o cliente deve conferir atentamente a ortografia, números, datas e demais detalhes, pois a produção poderá ser realizada com base exatamente nos dados fornecidos.
Caso seja identificado algum erro ou seja necessária alguma alteração, o cliente deverá entrar em contato conosco o mais rápido possível. Se a produção do item personalizado já tiver sido iniciada, determinadas alterações poderão não ser mais possíveis.
Quando o produto exigir o envio de fotografias, imagens ou outros arquivos pelo cliente, é responsabilidade do cliente enviar materiais com qualidade adequada e possuir autorização para utilizá-los. A qualidade do material enviado poderá influenciar diretamente o resultado final da personalização.
Eventuais detalhes adicionais, limitações ou orientações específicas de cada produto poderão ser informados na própria página do produto ou durante o atendimento.
Criação, referência e aprovação da arte
O processo de personalização poderá variar de acordo com o tipo de pedido realizado.
Quando o cliente fornecer um modelo ou referência do produto que deseja, como em pedidos de topper de bolo e outros personalizados, a produção será realizada com base nas informações e referências fornecidas pelo cliente, respeitando as possibilidades técnicas de produção, os materiais utilizados e as características do produto oferecido pela O Mágico de Oz.
Quando o cliente solicitar a criação de uma arte personalizada pela O Mágico de Oz, como em kits de festa e outros produtos desenvolvidos especialmente para o pedido, uma prévia da arte será enviada ao cliente para conferência e aprovação antes do início da produção.
Nesses casos, é responsabilidade do cliente conferir atentamente nomes, idades, datas, frases, cores, informações e demais elementos da personalização antes de aprovar a arte.
Após a aprovação da arte pelo cliente e o início da produção, alterações poderão não ser mais possíveis. Caso ainda sejam tecnicamente viáveis, a possibilidade de alteração será analisada de acordo com o estágio em que o pedido se encontra.
A aprovação da arte confirma que o cliente conferiu e aceitou as informações, textos e composição apresentados para aquele pedido.
Pagamento e confirmação do pedido
Os valores dos produtos, opções de personalização e eventuais custos adicionais serão apresentados na loja ou informados ao cliente durante o atendimento, conforme as características do pedido.
O pedido será considerado confirmado após a aprovação do pagamento. Nos produtos personalizados, o início da produção também dependerá do recebimento das informações necessárias e, quando aplicável, da aprovação da arte pelo cliente.
Os prazos relacionados à produção serão considerados de acordo com as condições informadas para cada produto e com o cumprimento das etapas necessárias à personalização.
Caso exista alguma pendência de informação ou aprovação necessária para a produção, o andamento do pedido poderá ficar aguardando a manifestação do cliente, sem que esse período de espera seja considerado como tempo de produção.
A O Mágico de Oz poderá entrar em contato utilizando os dados fornecidos pelo cliente quando for necessário confirmar ou solicitar informações indispensáveis à personalização, produção ou entrega do pedido.
Prazos de disponibilização e envio
Para arquivos digitais prontos disponíveis na loja, após a confirmação do pagamento, o arquivo será disponibilizado automaticamente ao cliente.
Para os produtos físicos anunciados na loja, o prazo para preparação e envio é de até 48 horas, contado após a confirmação do pagamento e, quando necessário, após o recebimento das informações indispensáveis para a personalização do produto adquirido.
O pedido poderá ser enviado antes desse prazo sempre que sua preparação for concluída antecipadamente.
O prazo de até 48 horas poderá ser alterado quando o cliente solicitar personalizações adicionais, modificações ou características diferentes daquelas originalmente apresentadas no produto anunciado. Nesses casos, a O Mágico de Oz informará ao cliente sobre a necessidade de prazo adicional e alinhará com ele as condições para a produção.
O prazo de preparação e envio não deve ser confundido com o prazo de entrega da transportadora. Após a postagem ou coleta da encomenda, o tempo necessário para que o pedido chegue ao endereço do cliente dependerá da modalidade de frete escolhida e do serviço responsável pelo transporte.
Entrega, frete e transporte
Para os produtos físicos, as opções de frete disponíveis, os respectivos valores e os prazos estimados de entrega serão apresentados ao cliente durante a compra, de acordo com o CEP informado, as características do pedido e as modalidades de envio disponíveis.
O cliente é responsável por informar corretamente os dados necessários para a entrega, incluindo nome do destinatário, CEP, endereço, número e complemento, quando houver. Antes de finalizar a compra, recomendamos conferir atentamente essas informações para evitar dificuldades na entrega.
Após o envio do pedido, o cliente poderá acompanhar a entrega por meio das informações de rastreamento disponibilizadas, quando esse recurso estiver disponível para a modalidade de transporte utilizada.
O prazo de transporte começa após a postagem ou coleta da encomenda e é diferente do prazo de preparação e envio da O Mágico de Oz. A previsão apresentada para o transporte poderá sofrer alterações em situações relacionadas à operação da transportadora ou a circunstâncias externas que afetem a entrega.
Caso ocorra algum problema com a entrega, como atraso significativo, extravio ou avaria durante o transporte, o cliente deverá entrar em contato conosco para que possamos verificar a situação e adotar as providências cabíveis junto ao serviço responsável pelo transporte.
Se a entrega não puder ser concluída devido a endereço incorreto ou incompleto informado pelo cliente, entraremos em contato para orientar sobre os procedimentos necessários para um eventual novo envio, inclusive quanto à existência de novo custo de frete, quando aplicável.
Cancelamentos, trocas, devoluções e direito de arrependimento
As solicitações de cancelamento, troca ou devolução serão analisadas de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, as características do produto adquirido e a situação específica do pedido.
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento nos casos e prazos previstos pela legislação aplicável, inclusive no prazo legal de 7 (sete) dias quando cabível.
No caso de produtos personalizados, pedimos que qualquer solicitação de cancelamento ou alteração seja comunicada o mais rapidamente possível. Como esses produtos podem ser confeccionados especialmente de acordo com informações, referências ou artes aprovadas pelo cliente, o estágio de produção do pedido será considerado na análise da solicitação, sempre respeitando os direitos assegurados pela legislação.
Caso o produto seja recebido com defeito, avaria, erro de produção ou em desacordo com as características do pedido aprovado, o cliente deverá entrar em contato conosco e, sempre que possível, enviar fotografias ou outras informações que permitam identificar o ocorrido. A situação será analisada para que sejam adotadas as providências cabíveis.
Quando houver direito à troca, devolução, reembolso, correção ou substituição do produto, a O Mágico de Oz adotará os procedimentos aplicáveis conforme a situação e a legislação vigente.
As solicitações poderão ser realizadas pelos canais de atendimento disponibilizados pela O Mágico de Oz.
Arquivos digitais e licença de uso
Os arquivos digitais comercializados pela O Mágico de Oz são disponibilizados ao cliente após a confirmação do pagamento, conforme as condições apresentadas no momento da compra.
A compra do arquivo digital concede ao cliente autorização para utilizá-lo na produção de produtos físicos, inclusive para a fabricação e venda desses produtos físicos aos seus próprios clientes.
É permitido, por exemplo, imprimir e utilizar o arquivo adquirido na confecção de produtos físicos compatíveis com a finalidade para a qual a arte foi disponibilizada.
Entretanto, a compra não autoriza a revenda, redistribuição ou compartilhamento do próprio arquivo digital adquirido na O Mágico de Oz.
É expressamente proibido vender, revender, compartilhar, distribuir, disponibilizar, ceder ou repassar o arquivo digital, no todo ou em parte, seja gratuitamente ou mediante pagamento, inclusive por meio de sites, marketplaces, redes sociais, grupos, aplicativos de mensagens, serviços de armazenamento, plataformas de arquivos ou qualquer outro meio digital.
Também não é permitido adquirir nossos arquivos com a finalidade de revendê-los como arquivos digitais, ainda que sejam renomeados, reorganizados ou incluídos em coleções, pacotes ou kits digitais.
A aquisição do arquivo não representa a transferência dos direitos autorais ou de propriedade intelectual sobre a arte. A autorização concedida limita-se às formas de utilização expressamente permitidas nestes Termos.
A utilização, reprodução ou distribuição do arquivo digital em desacordo com estes Termos poderá resultar na adoção das medidas cabíveis para proteção dos direitos envolvidos, inclusive medidas judiciais quando aplicáveis.
Responsabilidade sobre os produtos personalizados
A O Mágico de Oz produz os itens personalizados de acordo com as informações, referências e características definidas para cada pedido.
Quando a personalização for realizada com base em informações fornecidas pelo cliente, como nomes, idades, datas, frases, cores, fotografias e outros dados, é responsabilidade do cliente conferir essas informações antes do envio e, quando houver etapa de aprovação, antes de aprovar a arte.
Caso o produto seja produzido corretamente de acordo com as informações fornecidas ou com a arte aprovada pelo cliente, eventuais erros presentes nessas informações ou na arte aprovada não serão considerados erros de produção da O Mágico de Oz.
Isso não afasta a responsabilidade da O Mágico de Oz por eventuais defeitos, falhas de produção ou divergências entre o produto entregue e aquilo que foi efetivamente solicitado ou aprovado pelo cliente.
Por se tratar de produção personalizada, poderão existir pequenas variações decorrentes do processo de fabricação, corte, montagem, impressão, configuração de tela ou características dos materiais utilizados, desde que essas variações não comprometam as características essenciais, a qualidade ou a finalidade do produto.
Propriedade intelectual e materiais enviados pelo cliente
As artes, arquivos digitais e demais conteúdos de criação própria disponibilizados pela O Mágico de Oz permanecem protegidos pela legislação aplicável, e sua aquisição não implica transferência automática de direitos autorais ou de propriedade intelectual, observadas as permissões de uso previstas nestes Termos.
Quando o cliente enviar fotografias, imagens, logotipos, personagens, artes, textos ou outros materiais para utilização em um produto personalizado, declara possuir autorização ou legitimidade para solicitar sua utilização naquela encomenda.
A O Mágico de Oz utilizará os materiais fornecidos pelo cliente para a execução do pedido solicitado, conforme as informações e orientações recebidas.
O envio de um material pelo cliente para personalização não transfere à O Mágico de Oz a propriedade ou os direitos sobre esse material.
As regras específicas referentes aos arquivos digitais vendidos pela loja, inclusive a permissão para produção e comercialização de produtos físicos e a proibição de revenda ou distribuição dos próprios arquivos digitais, permanecem aquelas estabelecidas na seção “Arquivos digitais e licença de uso” destes Termos.
Disponibilidade dos produtos e informações da loja
A O Mágico de Oz busca manter as informações, imagens, descrições, valores e opções de personalização dos produtos apresentadas na loja de forma clara e atualizada.
A disponibilidade de determinados produtos, materiais, cores, acabamentos ou opções de personalização poderá variar conforme o estoque e as condições de produção.
Caso, após a realização do pedido, seja identificada alguma indisponibilidade que impeça a produção ou o fornecimento nas condições contratadas, a O Mágico de Oz entrará em contato com o cliente para informar a situação e apresentar as alternativas cabíveis, respeitando a escolha do cliente e seus direitos previstos na legislação aplicável.
Nenhuma substituição relevante de produto, material, modelo, cor ou característica da personalização será realizada sem o conhecimento e a concordância do cliente quando essa alteração modificar as condições do pedido realizado.
Eventuais erros evidentes nas informações apresentadas na loja serão tratados de forma transparente, com comunicação ao cliente quando afetarem um pedido já realizado, observando-se a legislação aplicável.
Atendimento e comunicação com o cliente
A O Mágico de Oz poderá entrar em contato com o cliente pelos dados informados durante a compra ou pelos canais utilizados no atendimento quando isso for necessário para confirmar informações, solicitar dados de personalização, enviar arte para aprovação, esclarecer dúvidas relacionadas ao pedido ou comunicar situações que possam afetar sua produção ou entrega.
É responsabilidade do cliente fornecer dados de contato corretos e acompanhar as comunicações relacionadas ao seu pedido, especialmente quando houver alguma etapa que dependa de sua resposta ou aprovação.
Quando a continuidade da produção depender de informações, arquivos ou aprovação do cliente, o pedido poderá permanecer aguardando até que a resposta necessária seja recebida. Esse período de espera não será considerado como parte do prazo de produção aplicável ao pedido.
A O Mágico de Oz utilizará os canais de contato relacionados ao pedido de forma compatível com as finalidades necessárias ao atendimento e à execução da compra, observando também as condições estabelecidas em nossa Política de Privacidade.
Alterações destes Termos e legislação aplicável
Estes Termos e Condições poderão ser atualizados sempre que necessário para refletir alterações no funcionamento da loja, nos produtos e serviços oferecidos, nos processos de atendimento ou em requisitos legais e regulatórios.
As alterações realizadas nestes Termos serão aplicáveis conforme a versão vigente no momento pertinente, respeitando as condições já estabelecidas para pedidos realizados e os direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.
As relações de consumo estabelecidas por meio da loja O Mágico de Oz serão regidas pela legislação brasileira aplicável, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, sem prejuízo de outras normas pertinentes.
Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições, sobre um pedido ou sobre os produtos e serviços oferecidos pela O Mágico de Oz, o cliente poderá entrar em contato pelos nossos canais de atendimento:
E-mail: loja.omagicooz@gmail.com
WhatsApp: (62) 99380-9256
Instagram: @_omagicodeoz_
Buscaremos prestar as informações necessárias e auxiliar na resolução de eventuais dúvidas ou problemas relacionados à compra.
Última atualização: agosto de 2026.