Sobre esta Política
A presente Política de Trocas e Devoluções estabelece as condições aplicáveis às solicitações de cancelamento, troca, devolução, correção, substituição ou reembolso relacionadas às compras realizadas na loja virtual O Mágico de Oz.
Trabalhamos com produtos físicos personalizados e arquivos digitais, que possuem características diferentes. Por esse motivo, cada solicitação será analisada considerando o produto adquirido, a situação do pedido e os direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.
Nosso objetivo é tratar cada situação de forma clara, responsável e transparente.
Direito de arrependimento
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento nos casos e prazos previstos pela legislação aplicável, inclusive no prazo legal de 7 (sete) dias, quando cabível.
Quando o direito de arrependimento for aplicável, a solicitação poderá ser comunicada à O Mágico de Oz por um de nossos canais de atendimento, para que sejam fornecidas as orientações necessárias para o procedimento.
Nessas situações, serão observadas as condições previstas na legislação aplicável, inclusive quanto à devolução dos valores pagos e aos procedimentos necessários para a devolução do produto, quando houver, sem imposição de ônus indevido ao consumidor.
As características do produto adquirido e a situação específica do pedido poderão ser consideradas na análise da solicitação, sem prejuízo dos direitos assegurados ao consumidor pela legislação vigente.
Produtos personalizados
Os produtos personalizados são confeccionados de acordo com informações, referências, modelos ou artes definidos especificamente para cada pedido.
Por isso, caso o cliente deseje solicitar um cancelamento ou alteração, recomendamos que entre em contato conosco o mais rapidamente possível.
Quando a produção ainda não tiver sido iniciada, verificaremos a possibilidade de realizar a alteração solicitada.
Quando o produto depender de uma arte criada pela O Mágico de Oz e enviada ao cliente para aprovação, a produção será iniciada após essa aprovação, conforme as condições aplicáveis ao pedido.
Após a aprovação da arte e o início da produção, determinadas alterações poderão não ser mais possíveis. Caso ainda sejam tecnicamente viáveis, a situação será analisada de acordo com o estágio da produção.
Essa condição não elimina os direitos do consumidor em situações envolvendo defeito, falha de produção, avaria ou produto entregue em desacordo com aquilo que foi solicitado ou aprovado.
Informações fornecidas e aprovadas pelo cliente
Nos produtos personalizados, é responsabilidade do cliente conferir atentamente as informações fornecidas para produção, incluindo nomes, idades, datas, frases, cores, fotografias e demais elementos da personalização.
Quando houver envio de uma prévia para aprovação, o cliente também deverá conferir essas informações antes de aprovar a arte.
Caso o produto seja produzido corretamente de acordo com as informações fornecidas ou com a arte aprovada pelo cliente, erros já existentes nessas informações ou na arte aprovada não serão considerados erros de produção da O Mágico de Oz.
Produto com defeito ou erro de produção
Caso o cliente receba um produto com defeito, falha de produção, erro cometido pela O Mágico de Oz ou divergência relevante em relação ao pedido realizado ou à arte aprovada, deverá entrar em contato conosco para que a situação seja analisada.
Sempre que possível, solicitaremos fotografias, vídeos ou outras informações que nos ajudem a identificar o ocorrido e agilizar o atendimento.
Após a análise, serão adotadas as providências cabíveis conforme o problema identificado e a legislação aplicável, podendo envolver, conforme o caso, correção, substituição, troca, devolução ou reembolso.
A solicitação de imagens ou informações sobre o problema tem a finalidade de facilitar a análise e não elimina direitos assegurados ao consumidor.
Produto avariado durante o transporte
Se o produto chegar danificado, amassado, molhado, quebrado ou apresentar outra avaria relacionada ao transporte, recomendamos que o cliente registre fotografias da embalagem e do produto assim que identificar o problema.
O cliente deverá entrar em contato com a O Mágico de Oz para que possamos analisar a situação e, quando necessário, adotar as providências cabíveis junto ao serviço responsável pelo transporte.
Cada situação será tratada conforme as condições do pedido e os direitos aplicáveis ao consumidor.
Produto diferente do pedido
Caso o cliente receba um produto diferente daquele que efetivamente comprou ou aprovou, deverá entrar em contato conosco informando o ocorrido.
Após a confirmação da divergência, a O Mágico de Oz adotará as providências necessárias para solucionar a situação, conforme o caso e a legislação aplicável.
Pequenas variações de produção
Por se tratar de produtos que podem envolver impressão, corte, montagem e diferentes materiais, poderão ocorrer pequenas variações de tonalidade, posicionamento, corte ou acabamento decorrentes do processo de produção, das características dos materiais ou das diferenças entre telas e impressão.
Essas pequenas variações, quando não comprometerem as características essenciais, a qualidade ou a finalidade do produto, não serão consideradas automaticamente defeitos de produção.
Situações que ultrapassem variações razoáveis e comprometam o resultado do produto poderão ser analisadas pela O Mágico de Oz.
Arquivos digitais
Os arquivos digitais disponíveis na loja são disponibilizados ao cliente após a confirmação do pagamento, conforme as condições apresentadas no momento da compra.
Por se tratar de conteúdo digital que pode ser disponibilizado automaticamente e acessado pelo comprador, eventuais solicitações de cancelamento ou reembolso serão analisadas de acordo com a legislação aplicável e as circunstâncias específicas da compra.
Caso o arquivo adquirido apresente problema técnico, esteja corrompido, não corresponda ao produto anunciado ou exista algum erro de disponibilização, o cliente deverá entrar em contato conosco para que possamos verificar e solucionar o problema.
As regras de utilização dos arquivos digitais, incluindo a autorização para produzir e vender produtos físicos e a proibição de revender, redistribuir ou compartilhar o próprio arquivo digital, estão descritas em nossos Termos e Condições.
Endereço incorreto ou entrega não concluída
É responsabilidade do cliente informar corretamente os dados necessários para entrega, incluindo nome do destinatário, CEP, endereço, número e complemento, quando houver.
Caso a entrega não seja concluída devido a endereço incorreto ou incompleto informado pelo cliente e a encomenda retorne, entraremos em contato para orientar sobre as possibilidades de um novo envio.
Quando for necessário realizar uma nova postagem por motivo relacionado aos dados de endereço fornecidos pelo cliente, poderá existir novo custo de frete, quando aplicável.
Como solicitar atendimento
Para solicitar análise de troca, devolução, cancelamento, defeito, avaria, erro de produção ou qualquer outro problema relacionado ao pedido, entre em contato conosco pelos canais oficiais:
E-mail: loja.omagicooz@gmail.com
WhatsApp: (62) 99380-9256
Instagram: @_omagicodeoz_
Ao entrar em contato, recomendamos informar o número do pedido, nome utilizado na compra e uma descrição do ocorrido. Quando necessário, poderemos solicitar imagens ou outras informações para auxiliar na análise.
A O Mágico de Oz buscará analisar cada solicitação e orientar o cliente sobre os procedimentos aplicáveis à situação.
Legislação aplicável
Esta Política será interpretada de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor.
Nenhuma disposição desta Política tem como objetivo excluir ou limitar direitos assegurados ao consumidor pela legislação vigente.
Atualizações desta Política
Esta Política de Trocas e Devoluções poderá ser atualizada sempre que necessário para refletir alterações nos processos da loja ou em requisitos legais e regulatórios.
As atualizações não prejudicarão direitos já assegurados aos clientes em relação aos pedidos realizados.
Última atualização: agosto de 2026.